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Serviço de Advocacia e de Consultoria

  • Direito Tributário

    Assessoria quanto ao pagamento de tributos, contencioso judicial e administrativo, planejamento tributário, elaboração de pareceres e consultoria.
  • Direito Regulatório

    Assessoria quanto às ações fiscalizatórias do Estado. Defesa junto ao DETRAN.
  • Direito Administrativo

    Assessoria em licitações, contratos administrativos, cobranças contra órgãos públicos, carreiras, concursos, defesas administrativas e judiciais.
  • Direito Militar

    Assessoria quanto ao serviço militar, defesas administrativas e judiciais, direitos e deveres militares, licenças, reformas, previdência e produtos controlados pelo Exército.
  • Direito Civil

    Assessoria quanto a contratos, indenizações e execuções de títulos.
  • Direito do Consumidor

    Assessoria quanto aos direitos do consumidor.
  • Direito Ambiental

    Assessoria para regularização perante órgãos ambientais.

Quem somos


Advogado e Consultor


José Carlos Andrade Maranhão – OAB 106015/RS


E-mail:


maranhaoadvocaciaeconsultoria@gmail.com


 


Formação Acadêmica


- Doutorado em Política e Estratégia Marítimas – Escola de Guerra Naval/RJ/2014.


- Mestrado em Ciências Militares – Escola de Comando e Estado-Maior do Exército/RJ/2008.


- Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/RS/2018.


- Pós-MBA em Gestão Internacional – Instituto COPPEAD – Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ/2014.


- Mestrado em Operações Militares – Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais/RJ/1997.


- Bacharelado em Direito – Universidade de Caxias do Sul/RS/2001.


- Bacharelado em Administração – Academia Militar das Agulhas Negras/RJ (Conforme Resolução Normativa nº 547, de 31/10/2018, do Conselho Federal de Administração)/1988.


- Bacharelado em Ciências Militares – Academia Militar das Agulhas Negras/RJ/1988.


 


Experiência Profissional


 


- 1985 – 2015 - Trabalhou por mais de 30 anos como Oficial do Exército Brasileiro, passando para a reserva no posto de Coronel.


Dentre as inúmeras missões, destaque para:


- Instrutor de curso de formação de oficiais, sargentos, cabos e soldados;


- Comandante de Seção de Artilharia Antiaérea;


- Comandante de Subunidade;


- Chefe de Seção de Operações;


- Chefe de Seção de Logística;


- Chefe de Seção de Inteligência;


- Chefe de Seção de Pessoal;


- Chefe de Assessoria Jurídica de Unidade Militar;


- Chefe de Programa e de Seção de Excelência Gerencial da Secretaria-Geral do Exército;


- Chefe de Seção Avançada de Doutrina da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, responsável pelo estudo e desenvolvimento da doutrina de emprego da Artilharia Antiaérea;


- Subcomandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea;


- Subdiretor de Escola de Formação de Oficiais da Reserva do Exército (NPOR);


- Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea;


- Diretor de Escola de Formação de Oficiais da Reserva do Exército (NPOR);


- Chefe da Seção Regional de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar, nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo;


- Chefe da Seção Regional de Inativos e Pensionistas da 3ª Região Militar, no Estado do Rio Grande do Sul.


 


Em relação à área do Direito, desempenhou as seguintes funções, dentro do Exército Brasileiro:


- Chefe de Assessoria Jurídica de Unidade Militar: atuando em sindicância, Inquérito Policial Militar, Auto de Prisão em Flagrante Delito, reintegração ao serviço ativo, reforma, licenciamento, acidente em serviço, inclusão de dependente.


- Chefe Regional do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército: registro de empresa que trabalha com produtos controlados, registro de CAC (Colecionador, Atirador e caçador), guia de tráfego, Processo Administrativo, vistoria, apostilamento, Certificado de Registro de Arma de Fogo, autorização para blindagem de veículo, importação-exportação, desembaraço alfandegário.


- Chefe da Regional da Seção de Inativos e Pensionistas: pensão militar, pensão especial de ex-combatente, pensão civil, auxílio-invalidez, isenção de Imposto de Renda, reforma no posto imediato. 


- Fiscal Administrativo e Ordenador de Despesas: contratos, licitação, pregão eletrônico, processo de despesa.


-  Chefe de Seção da Secretaria-Geral do Exército: desenvolvimento e implantação do Programa de Excelência Geral na Secretaria, estabelecendo mapeamento e melhoria dos processos, indicadores, visão de futuro, mapa estratégico e outras atividades referentes ao Programa.


 


- 2016 – 2017 –  Advogado autônomo.


 


- 2018 - Advogado na Garrastazu Advogados.


 


- 2019 - Advogado na Maranhão Advocacia e Consultoria.


               


Qualificações complementares


- Idioma Espanhol – Credenciado pelo Exército Brasileiro.


- Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário – Escola Superior da Advocacia/RS.


- Curso de Extensão de Teses e Novas Controvérsias do Direito Tributário – 2ª edição – Instituto de Estudos Tributários/RS.


- Curso de Extensão de Teses e Novas Controvérsias do Direito Tributário – 3ª edição – Instituto de Estudos Tributários/RS.


- Curso de Contabilidade para Operadores do Direito – Instituto de Estudos Tributários/RS.


- Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas.


- Capacitação em Planejamento Estratégico Organizacional – Fundação Trompowsk/RJ.


- Curso de Planejamento Estratégico Organizacional – Assessoria Especial do Gabinete do Comandante do Exército.


- Curso Superior de Defesa – Escola Superior de Guerra


- Curso de Extensão Universitária em Estudos de Política e Estratégia – Associação dos Diplomados pela Escola Superior de Guerra (ADESG) – Delegacia do Rio Grande do Sul


- Curso de Extensão Universitária em Políticas e Estratégias de Segurança e Defesa Nacional – Faculdade América Latina


Prêmios


- Medalha Militar com Passador de Ouro, do Exército Brasileiro/2015.


- Medalha da Ordem do Mérito Militar Grau Cavaleiro, do Exército Brasileiro/2014.


- Medalha Monumento Nacional ao Imigrante, da Prefeitura de Caxias do Sul/RS/2013.


- Prêmio Caxias do Sul, da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul/RS/2013.


- Honoris Causa da Representação da ADESG, em Caxias do Sul/RS/2013.


- Medalha Conde de Caxias – Associação de Amigos do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, Grupo Conde de Caxias (SOACONCA)/2013.


- Medalha da 53ª Legislatura da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul/2012.


- Titolo di Custode del Grifo Arciere con Croce d’Argento di benemerenza, Custodia del Grifo Arciere – Itália/2012.


- Delegado de Honra da Delegacia da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, em Caxias do Sul/RS/2012.


- Medalha de Distinção do Artilheiro Antiaéreo – Associação dos Artilheiros Antiaéreos/2012.


- Medalha do Jubileu de 80 anos do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado/2012.


- Medalha do Pacificador, do Exército Brasileiro/2010.


- Medalha Corpo de Tropa com Passador de Prata, do Exército Brasileiro/2008.


- Medalha Corpo de Tropa com Passador de Bronze, do Exército Brasileiro/2005.


- Medalha Militar com Passador de Prata, do Exército Brasileiro/2005.


- Medalha Militar com Passador de Bronze, do Exército Brasileiro/1995


 


Currículo Lattes


http://lattes.cnpq.br/8262730878126918


 


LinkedIn


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